UM PROJETO DE LEI APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL QUE PREVIA A SUSPENSÃO DE DESPEJOS DE FAMÍLIAS DURANTE A PANDEMIA FOI VETADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
A PROPOSTA, JÁ VALIDADA PELOS PARLAMENTARES, QUERIA QUE AÇÕES DE DESPEJO POR NÃO PAGAMENTO DO ALUGUEL, SEJA DE MORADIAS OU DE PONTOS COMERCIAIS, FOSSEM SUSPENSAS ATÉ O FIM DESTE ANO.
DE ACORDO COM OS DEPUTADOS E SENADORES, A MEDIDA SÓ NÃO VALERIA PARA LOCATÁRIOS QUE DEPENDESSEM APENAS DO ALUGUEL PARA SOBREVIVÊNCIA. PORÉM, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO AUTORIZOU QUE A MEDIDA VIRASSE LEI. DE ACORDO COM O VETO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A MEDIDA ERA BOA, MAS O MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS AFIRMARAM QUE A PROPOSTA CONTRARIA O INTERESSE PÚBLICO. OS PARLAMENTARES AINDA VÃO ANALISAR O VETO DO PRESIDENTE. CABE AO CONGRESSO MANTER OU DERRUBAR A DECISÃO.
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