PORTAR ARMA BRANCA, COMO CANIVETE, FACA E ESTILETE VAI PODER VIRAR CRIME. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI, QUE JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, E QUE SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ATÉ ENTÃO, OS CASOS DE QUEM ERA PEGO COM ARMA BRANCA ERAM TRATADOS COMO CONTRAVENÇÃO PENAL.
DE ACORDO COM A PROPOSTA, O ENDURECIMENTO VEM POR CONTA DO CONSTANTE USO DE ARMAS BRANCAS EM CRIMES. O TEXTO SUGERE A PENA DE UM A TRÊS ANOS DE PRISÃO, ALÉM DE MULTA. A APLICAÇÃO DA PENA É VOLTADA A CASOS EM QUE FACAS, CANIVETES E ESTILETES ESTEJAM SENDO USADOS DE FORMA OFENSIVA, NO CRIME.
QUEM USA OS OBJETOS DE FORMA PACÍFICA, POR EXEMPLO, NO ARTESANATO, NA PESCA, NÃO TEM PORQUE SER PUNIDO.
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- 1 dez 2017
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