O SENADO FEDERAL DEVE AVALIAR NESTA SEMANA UM PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE A PERÍCIA MÉDICA NO INSS PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
QUEM RECEBE OU ESTÁ SOLICITANDO AUXÍLIO-DOENÇA POR ALZHEIMER, DOENÇA DE PARKINSON, FIBROMIALGIA, TUBERCULOSE ATIVA, HANSENÍASE, CARDIOPATIA GRAVE, AIDS E ESCLEROSE MÚLTIPLA PODEM SER BENEFICIADOS. COM AS AGENCIAS DO INSS FECHADAS ATÉ O DIA 19 DE JUNHO, QUEM PRECISA FAZER UMA PERÍCIA MÉDICA NO INSS TEM QUE ENVIAR O ATESTADO MÉDICO PELA INTERNET.
PARA O AUXÍLIO-DOENÇA, O ATESTADO TEM QUE CONTAR A ASSINATURA DO MÉDICO E O CARIMBO, O TEMPO DE AFASTAMENTO E O TIPO DE DOENÇA. DE ACORDO COM O TEXTO DA PROPOSTA, A MEDIDA EVITA A EXPOSIÇÃO AO RISCO DA COVID-19 PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS, CONSIDERADAS DO GRUPO DE RISCO. APÓS PASSAR PELOS SENADORES, O PROJETO SERÁ ENVIADO AO PLANALTO PARA SANÇÃO OU VETO DO PRESIDENTE.
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- 25 maio 2020
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