O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DO TRABALHO, QUE HOJE É DE QUATRO MESES, PODERÁ PASSAR PARA SEIS MESES. O AFASTAMENTO REMUNERADO PARA AS MÃES ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
A LICENÇA-MATERNIDADE É CONCEDIDA PARA MÃES QUE TRABALHAM NO SETOR PRIVADO COM CARTEIRA ASSINADA. PARA SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO JÁ É DE SEIS MESES, OU 180 DIAS. OS PAIS TAMBÉM TÊM DIREITO À LICENÇA NA CHEGADA DE UM NOVO FILHO. MAS É DE APENAS DE CINCO DIAS. RECENTEMENTE, A PREFEITURA DE SÃO PAULO ESTENDEU O BENEFÍCIO PARA 20 DIAS PARA OS SERVIDORES E NOS CASOS DE FILHOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA O PRAZO PODE SER DE TRÊS MESES.
A NOVA LICENÇA-MATERNIDADE AINDA PASSARÁ POR UMA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA. SE APROVADO, O TEXTO SEGUIRÁ PARA O SENADO FEDERAL. O BENEFÍCIO VALE TANTO PARA FILHOS BIOLÓGICOS QUANTO ADOTIVOS.
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- 27 out 2019
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