LICENÇA-MATERNIDADE: BENEFÍCIO PODERÁ SER SEIS MESES

O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE DO TRABALHO, QUE HOJE É DE QUATRO MESES, PODERÁ PASSAR PARA SEIS MESES.  O AFASTAMENTO REMUNERADO PARA AS MÃES ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. 

A LICENÇA-MATERNIDADE É CONCEDIDA PARA MÃES QUE TRABALHAM NO SETOR PRIVADO COM CARTEIRA ASSINADA.  PARA SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO JÁ É DE SEIS MESES, OU 180 DIAS.  OS PAIS TAMBÉM TÊM DIREITO À LICENÇA NA CHEGADA DE UM NOVO FILHO.  MAS É DE APENAS DE CINCO DIAS.  RECENTEMENTE, A PREFEITURA DE SÃO PAULO ESTENDEU O BENEFÍCIO PARA 20 DIAS PARA OS SERVIDORES E NOS CASOS DE FILHOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA O PRAZO PODE SER DE TRÊS MESES. 

A NOVA LICENÇA-MATERNIDADE AINDA PASSARÁ POR UMA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA.  SE APROVADO, O TEXTO SEGUIRÁ PARA O SENADO FEDERAL.  O BENEFÍCIO VALE TANTO PARA FILHOS BIOLÓGICOS QUANTO ADOTIVOS.   

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