Com a publicação nesta segunda-feira (21) de uma portaria no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece regras para uma experiência-piloto de reabertura das agências da Previdência Social a partir do dia 1º de julho.
Para participar do plano de retorno dos atendimentos presenciais, os servidores convocados deverão assinar um Termo de Ciência e Responsabilidade.
O Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) terá 60 dias de duração.
Ao fim da experiência, o Comitê Gestor do PGAP, deverá elaborar um relatório de avaliação com o grau de comprometimento dos servidores participantes, a efetividade dos resultados e dos benefícios e prejuízos para o INSS.
A portaria também estabelece regras para os servidores, que deverão cumprir metas de atendimentos, permanecer no local de trabalho durante toda a jornada semanal e comunicar imediatamente a necessidade de afastamento por questões de saúde.
Além disso, o documento prevê que, durante a experiência, o horário de atendimento regular das agências deverá ser mantido, sendo necessário organizar a quantidade de servidores por turno.
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- 21 jun 2021
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