O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) uma portaria que define os limites para redução de jornada e salário dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) . Segundo o texto, a solicitação pode ser de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com redução proporcional no salário.
O governo definiu ainda que até 10% dos peritos médicos federais e dos supervisores médicos periciais podem requisitar a redução na jornada. Antes, até 50% podiam optar pela jornada menor.
Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), atualmente são cerca de 3.200 peritos médicos em atividade no país.
Mesmo após o fim da greve dos médicos peritos, há pouco mais de um mês, e a promessa de agilizar os atendimentos, segurados do INSS continuam amargando longa espera por exames periciais, principal condição para a liberação de alguns benefícios previdenciários, como o auxílio-doença. As remarcações já estão sendo feitas para o início de 2023.
Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP, disse à Folha de São Paulo que a medida deve agilizar os atendimentos, já que terão mais médicos disponíveis. (Brasil Econômico)
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- 14 jul 2022
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