O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DA CNH SOCIAL PODE VIRAR LEI. ISSO PORQUE ELE FOI APROVADO PELO COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, E DEVE SER ANALISADO EM CARÁTER CONCLUSIVO PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O TEXTO PREVÊ QUE DESEMPREGADOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, TENHAM TODO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PAGO PELO GOVERNO. E ISSO ENVOLVE TUDO: EXAMES, AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, SIMULADOR… MAS ATENÇÃO: A LEI NÃO VAI VALER NOS CASOS DE RENOVAÇÃO DE CARTEIRA. APENAS PARA A PRIMEIRA CARTEIRA, COM TODO O PROCESSO DE OBTENÇÃO.
A PREVISÃO É QUE O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, O FUNSET, SEJA O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS CNH’S. SE APROVADA, A LEI ABRE A POSSIBILIDADE DE O GOVERNO FEDERAL FECHAR CONVÊNIOS COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E ENTIDADES PÚBLICAS, PARA IMPLEMENTAR DE VEZ A CNH SOCIAL. HOJE, PARA TIRAR A PRIMEIRA HABILITAÇÃO SÃO GATOS EM MÉDIA 1700 REAIS.
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- 4 dez 2018
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