O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
De acordo com uma reportagem do Estadão, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que implementa o voto impresso e a contagem pública ...
O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 ...
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de ...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
Com a base aliada na Câmara fortalecida após a janela partidária, o governo quer aprovar a toque de caixa projetos da chamada “agenda de costumes”. Um deles, o PL 3179/2012, ...
O Projeto de Lei que institui o 14º salário para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de autoria do deputado Pompeo de Mattos já foi aprovado pela Comissão de ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública, mas vetou o ...
Continua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão ...
Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a retomada dos R$ 600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. Para conseguir aumentar o valor das parcelas depositadas ...
O governo federal implementou, a partir desta quarta-feira (29) um novo modelo de fiscalização contra fraudes no Bolsa Família por meio de ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por enforcamento, na Travessa Adolfo Rollemberg, Casa de Apoio, Bairro São José, em ...
"...E aquilo que pedimos, dele recebemos, porque guardamos os seus mandamentos, e fazemos diante dele o que lhe é agradável." 1 ...
+José Ailton de Jesus Santos, 50 anos, morte por acidente de trânsito, na Rodovia Estadual SE-285, Povoado Pontal, município de ...
MAIS DE NOVE MIL PESSOAS QUE AGUARDAM PERÍCIA MÉDICA DO INSS PARA RECEBEREM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC, ...