RECÉM-NASCIDOS SÓ PODERÃO SER REGISTRADOS COM A CONCORDÂNCIA DA MÃE. É O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI 487 DESTE ANO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE O NOME DADO AO ...
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
De acordo com uma reportagem do Estadão, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que implementa o voto impresso e a contagem pública ...
O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 ...
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de ...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
Com a base aliada na Câmara fortalecida após a janela partidária, o governo quer aprovar a toque de caixa projetos da chamada “agenda de costumes”. Um deles, o PL 3179/2012, ...
O Projeto de Lei que institui o 14º salário para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de autoria do deputado Pompeo de Mattos já foi aprovado pela Comissão de ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública, mas vetou o ...
Continua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 27/03/2024 10h00min Fim: 28/03/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 27/03/2024 10:00. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Silvio de Oliveira Souza, 61 anos, corpo encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Aracaju, causa ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a ...
Nesta quarta-feira (27), o dia começa com muitas nuvens cobrindo todo o território de Sergipe. A previsão indica possibilidade de ...
O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...