CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: PROJETO DE LEI PREVÊ QUE COBRANÇA ACONTEÇA MEDIANTE APROVAÇÃO DO TRABALHADOR Postado em: 23 out 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 61 views
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
ELEIÇÕES: DEPUTADO PROPÕE LEI QUE DETERMINA VOTO IMPRESSO E CONTAGEM PÚBLICA Postado em: 26 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 68 views
De acordo com uma reportagem do Estadão, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que implementa o voto impresso e a contagem pública ...
CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM LEI QUE PUNE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA POLÍTICOS Postado em: 15 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 66 views
O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 ...
REINTEGRAÇÃO DE POSSE: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA SEM AVAL DA JUSTIÇA AVANÇA NA CÂMARA FEDERAL Postado em: 8 set 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 102 views
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de ...
CONTA DE LUZ: SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE DEVOLVE VALORES PAGOS A MAIS Postado em: 2 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 194 views
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
ESCOLA EM CASA (HOMESCHOOLING): GOVERNO FEDERAL QUER AVANÇAR NO PROJETO DE LEI Postado em: 11 abr 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 227 views
Com a base aliada na Câmara fortalecida após a janela partidária, o governo quer aprovar a toque de caixa projetos da chamada “agenda de costumes”. Um deles, o PL 3179/2012, ...
14ª SALÁRIO: “CAMINHO PODE SER CORTADO” E PROJETO PODE IR DIRETO A PLENÁRIO Postado em: 14 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 495 views
O Projeto de Lei que institui o 14º salário para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de autoria do deputado Pompeo de Mattos já foi aprovado pela Comissão de ...
PROVA DE VIDA: BOLSONARO VETA LEI QUE SUSPENDIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO Postado em: 3 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 299 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública, mas vetou o ...
VOTO IMPRESSO: TSE TENTA BARRAR AVANÇO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA FEDERAL Postado em: 26 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 258 views
Continua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO DE LEI PROPÕE VOLTA DOS R$ 600 COM DINHEIRO DOS RICOS Postado em: 10 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 290 views
Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a retomada dos R$ 600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. Para conseguir aumentar o valor das parcelas depositadas ...

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