O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar ...
Atenção, motoristas: o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) volta a ser de 30 dias a partir desta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023. Esse novo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, ...
A NOVA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMEÇA A SER EMITIDA A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, COM ALGUMAS MUDANÇAS. A NOVA CNH VAI TRAZER UMA TABELA PARA IDENTIFICAR QUAIS VEÍCULOS QUE O ...
MOTORISTAS INVESTIGADOS OU ACUSADOS DE TRANSPORTAR DROGAS PODERÃO TER O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ...
Quem está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida deve se atentar à necessidade de renovar o documento. A medida, que estava suspensa desde o ano passado devido à pandemia de covid-19 e paralisou ...
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO AUTORIZOU OS ESTADOS A PRORROGAREM O PRAZO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE MEXEM COM O DIA A DIA DOS MOTORISTAS. AGORA, A CARTEIRA NACIONAL DE ...
A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, SERÃO RETOMADOS OS PRAZOS PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, ENVIO DE MULTAS E RETIRADA DO LICENCIAMENTO. O CONTRAN, CONSELHO ...
O diretor-geral do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Frederico de Moura Carneiro, afirmou na última sexta-feira (25), durante participação na Live JR, que o prazo para renovação das carteiras de ...
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar a obrigação de fazer autoescola para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta deixaria a responsabilidade de instrução e ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...