O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO AUTORIZOU OS ESTADOS A PRORROGAREM O PRAZO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE MEXEM COM O DIA A DIA DOS MOTORISTAS. AGORA, A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NÃO PRECISA SER RENOVADA NA DATA PREVISTA. DIANTE DA PANDEMIA, O PRAZO PARA ESTA RENOVAÇÃO PASSOU A SER INDETERMINADO.
O MESMO VALE PARA O LICENCIAMENTO, A TRANSFERÊNCIA E PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTO. O TEMPO TAMBÉM FOI ESTENDIDO PARA O PROCESSO DE DEFESA DE MULTAS DE TRÂNSITO. O OBJETIVO DESTA MEDIDA É PRESERVAR A SAÚDE DOS MOTORISTAS DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE CORONAVÍRUS.
O CONTRAN AFIRMA QUE IRÁ ATENDER TODAS AS 27 UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE NECESSITAREM DE MAIS TEMPO PARA EFETUAR SERVIÇOS DE DETRAN. POR HORA, A PRORROGAÇÃO ESTÁ EM VIGOR EM AO MENOS 14 ESTADOS: ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PARAÍBA, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE E SÃO PAULO.
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