O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última sexta-feira (3), o Decreto que prorroga o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que poupadores que perderam dinheiro nos planos econômicos possam reaver os valores. Agora, os beneficiários têm até junho de 2025 para solicitar a ...
Atenção estudantes interessados em bolsas do Prouni - o Programa Universidade para Todos do segundo semestre. O Ministério da Educação informou, por nota, que o prazo de inscrição foi prorrogado ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (29) a Portaria nº 174, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender o projeto-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), segundo o qual os servidores participantes ganham pontos para analisar requerimentos ...
O governo federal prorrogou o prazo para a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de ...
Com a proximidade do fim do auxílio emergencial, cuja última parcela será paga este mês, e sem uma solução aprovada para o Auxílio Brasil (que vai substituir o Bolsa Família), integrantes do governo ...
O INSS PRORROGOU, ATÉ 31 DE OUTUBRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO QUE PROMETE REDUZIR A FILA DE ESPERA. MUITOS BRASILEIROS ESPERAM UM LONGO TEMPO PELA CONCESSÃO OU PELA REVISÃO ...
ENTROU EM VIGOR O DECRETO QUE AMPLIA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO E QUE TAMBÉM PROMETE SIMPLIFICAR OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE OUTORGAS. AS EMISSORAS DE RÁDIO ...
A Receita Federal prorrogou até o dia 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem débitos de tributos com a União (INSS e outros), estados (ICMS) e municípios ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...