Nesta segunda-feira, 10, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe (MP/SE) informou que assumiu um inquérito que apura denúncia referente à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de Sergipe.
De acordo com Euza Missano, promotora responsável, a denúncia foi instaurada em 2018 e tramitava na Promotoria de Relevância Pública. Após declínio do promotor responsável, no fim de 2019, o inquérito foi direcionado à Promotoria de Defesa do Consumidor.
“O denunciante fala na possibilidade de moralização de todo esse serviço de ensino e aprendizado. Ele informa que emissões de CNH´s estavam sendo formalizadas sem o correto procedimento, sem o disciplinamento das resoluções. Além disso, pessoas que não estavam capacitadas, aptas a dirigir seus veículos e a receber a sua CNH, como também, a não existência do monitoramento das aulas práticas e teóricas”, explica Euza Missano.
O inquérito segue o seu curso e deve ser objeto de investigação por parte do Ministério Público, que aguarda a oitiva de alguém do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que possa esclarecer aos questionamentos da Promotoria.
Por: Fan F1
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- 11 fev 2020
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