Após o anúncio da redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, pela Petrobras, na semana passada, com o fim da paridade de preços com o mercado internacional, a Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criou um canal de denúncias para casos de preços abusivos praticados nos postos de combustíveis.
Segundo o secretário Wadih Damous, com a iniciativa, além de proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência, será possível, à Senacon, identificar mais facilmente essas situações e aplicar eventuais medidas corretivas.
A Senacon estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Participam da força-tarefa os Procons estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, OAB e a ANP, Agência Nacional do Petróleo.
Na próxima quarta-feira, dia 24, a Senacon vai promover o Mutirão do Preço Justo, em todo país, para verificar se os postos de combustíveis estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento dos preços, com envio de relatório para a Senacon, com o maior e o menor valor encontrado. O resultado será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Mais informações em gov.br/mj. (Rádio Nacional de Brasília/DF)
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- 23 maio 2023
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