MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: CNJ DETERMINA O FIM Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 230 views
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram ...
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: TCU DETERMINA QUE CAIXA SE EXPLIQUE EM ATÉ 24 HORAS Postado em: 25 out 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 168 views
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Caixa Econômica Federal suspenda o empréstimo consignado com base no Auxílio Brasil até que ele seja analisado pela Corte. Em um despacho, o ministro Aroldo Cedraz ...
AGROTÓXICO: ANVISA DETERMINA SUSPENSÃO CAUTELAR DO CARBENDAZIM Postado em: 22 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 226 views
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou a suspensão cautelar da importação, produção, distribuição e comercialização do ingrediente ativo Carbendazim e seus produtos técnicos. A medida foi publicada no ...
BOLSA FAMÍLIA: STF DETERMINA O RETORNO DE BENEFÍCIOS CORTADOS Postado em: 15 abr 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 362 views
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA CORTADOS ENTRE DEZEMBRO DO ANO PASSADO E FEVEREIRO DESTE ANO. O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELO ATENDEU UM PEDIDO ...
PARIPIRANGA (BA): EMBASA DEVE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL SEM INTERRUPÇÃO À POPULAÇÃO Postado em: 8 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 732 views
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve adotar as medidas necessárias para fornecer água potável de maneira regular, adequada, eficiente e contínua aos consumidores ligados à rede de ...
CORONAVÍRUS: GOVERNO DE SERGIPE DETERMINA NOVAS PROIBIÇÕES Postado em: 30 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 418 views
Em decreto anunciado nesta quinta-feira, 30, o governador Belivaldo determina a proibição de funcionamento de: imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios de arquitetura, lojas de tecidos e armarinhos. O que estava previsto ...
LAGARTO: JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DE VALMIR, DA PREFEITURA Postado em: 18 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 534 views
O juiz Edinaldo César Santos Júnior, Juiz de 2ª Vara Civel de Lagarto, determinou o afastamento definitivo de Valmir Monteiro (PSC) da prefeitura municipal de Lagarto. Em sua decisão, o magistrado ...
INSS: RESOLUÇÃO DETERMINA QUE SEJAM CRIAS ESTRATÉGIAS PARA AGILIZAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS Postado em: 11 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 531 views
Foi publicado na última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União uma resolução que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize ações para tentar zerar a fila ...
SERGIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA A PRISÃO DE AUGUSTO BEZERRA E PAULINHO DAS VARZINHAS Postado em: 17 jun 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 567 views
O desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, expediu nesta segunda-feira (17) mandado de prisão contra os ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho. Os dois ex-deputados foram ...
LAGARTO: STJ DETERMINA SOLTURA DE IGOR RIBEIRO, GENRO DE VALMIR MONTEIRO Postado em: 29 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 637 views
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu na tarde desta quinta-feira (28), ordem de soltura de Igor Ribeiro Costa, genro do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, acusado de envolvimento na ...

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