O INSS DIVULGOU NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL. AS MEDIDAS TRATAM DA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, ESPECIFICANDO QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS OFICIAIS A SEREM APRESENTADOS.
É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE, PELO MENOS, UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E ORIGINAL. NO CASO DE PESSOAS ENFERMAS OU COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, NÃO PODERÁ SER NEGADO VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, MESMO QUE O DOCUMENTO APRESENTADO CONTENHA ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO TITULAR QUE GERE DÚVIDA FUNDADA SOBRE A IDENTIDADE OU ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DA ASSINATURA. ALÉM DISSO, A PORTARIA GARANTE, À PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SER ACOMPANHADA POR INTÉRPRETE OU TRADUTOR DE LIBRAS, CASO SEJA DE SEU INTERESSE.
DE ACORDO COM O TEXTO, SOLICITAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NÃO ESTEJAM DISPONÍVEIS NOS CANAIS REMOTOS OU POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÓPRIO DEVEM SER FEITAS POR MEIO DA CENTRAL 135 OU, EXCEPCIONALMENTE, NAS AGÊNCIAS.
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- 4 jul 2022
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