TRABALHADORES QUE AGUARDAM NO JUDICIÁRIO A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO INSS PODERÃO MUDAR A DATA DE SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO NA JUSTIÇA. EM ALGUNS CASOS, A ESPERA É TANTA QUE O SEGURADO ACABA REUNINDO CONDIÇÕES PARA UMA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFERIU UM PROCEDIMENTO CHAMADO REAFIRMAÇÃO DA DER, A DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO. A DECISÃO FAVORÁVEL PARA UM SEGURADO DE PORTO FERREIRA, EM SÃO PAULO, REPERCUTIRÁ EM TODAS AS ESFERAS DO JUDICIÁRIO. OU SEJA, QUEM TEM UM PROCESSO SEMELHANTE PODERÁ TER A MESMA DEFINIÇÃO CONCEDIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A ÚNICA DESVANTAGEM DE MUDAR A DATA DA SOLICITAÇÃO É QUE O SEGURADO PERDE A GRANA DO RETROATIVO, MAS EM COMPENSAÇÃO PODE TER UMA APOSENTARIA MAIS ALTA. VALE LEMBRAR QUE A MUDANÇA DA DATA SÓ PODE SER FEITA EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA.
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- 25 out 2019
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