Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impugnou a candidatura do deputado federal André Moura (PSC), em razão de processos judiciais que vêm desde o período em que esteve à frente da Prefeitura de Pirambu.
A relatora do processo foi a ministra Rosa Weber e os ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e Dias Toffoli (presidente). O acórdão foi publicado em sessão.
Segundo informações de pessoas ligadas ao parlamentar, o seu advogado, Fabiano Feitosa, está em Brasília e deve recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que faz mantê-lo candidato e com direito a ser votado no domingo (05).
Segundo informa um advogado da área eleitoral, caso seja eleito e cassado posteriormente por decisão do Supremo, o deputado André Moura além de perder o mandato terá os seus votos anulados e pode haver mudanças na relação dos eleitos, que pode prejudicar a composição proporcional.
Explica – O jornalista Marcelo Gomes, que coordena a Ascom do deputado André Moura (PSC), candidato à reeleição, falou sobre a decisão desfavorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao recurso solicitado pelo parlamenta. Disse que a Assessoria Jurídica informa que a matéria é constitucional, cabendo recurso no TSE e no STF.
Os advogados já estão trabalhando para que dentro do prazo três dias sejam entregues os embargos declaratórios.
Desta forma, o nome do candidato a deputado federal André Moura contínua devidamente cadastrado nas urnas eleitorais de Sergipe, devendo o eleitor realizar o procedimento padrão, digitando o número que confirmará o voto a ele.
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- 4 out 2014
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