O deputado federal André Moura (PSC) está reeleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, homologou o registro de candidato, que foi reeleito por mais de 73 mil votos e continua na Câmara Federal.
Foi levado em consideração a data da condenação às vésperas das eleições e, ainda, a fragilidade do mérito, que fora pagamento excessivo de telefonemas feitos pelo aparelho celular da Prefeitura Municipal de Pirambu, do qual foi prefeito.
O TSE julgou o Recurso Ordinário nº 29462 foi provocado pelo Ministério Púbico federal (MPF), e tinha como relator o ministro Gilmar Mendes.
Na semana passada, Moura teve o agravo julgado em uma câmara composta por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por unanimidade, obteve liminar que suspende a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), até o julgamento do mérito. O STJ informou a decisão por meio de comunicação ao TSE.
A defesa do parlamentar do PSC, composta pelos advogados Rafael Resende, Márcio Conrado, Fabiano Feitosa, Felipe André, Maria Cláudia Bucchianeri, Bruno de Oliveira e Bianca Gonçalves, juntou ao processo a decisão do STJ, lembrando que com a decisão o processo no TSE perderia o objeto em tese.
Com o resultado, os votos do candidato reeleito André Moura serão validados pelo TSE e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
O deputado federal André Moura disse que sempre acreditou no Poder Judiciário do Brasil. O meu maior julgamento foi feito nas urnas de Sergipe, agora confirmado pelas cortes do STJ e TSE. Obrigado aos sergipanos que acreditaram e aprovaram nosso trabalho como parlamentar.Com a diplomação de André Moura, o deputado Mendonça Prado (DEM) passa a ser o primeiro suplente e está de fora da Câmara Federal, depois de vários mandatos. Prado, que disputou pela coligação liderada pelo PSC, rompeu com o grupo e aliou-se ao grupo político que elegeu o governador Jackson Barreto (PMDB).
Informações: Faxaju
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- 11 dez 2014
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