ZONA RURAL: MORADOR PODERÁ TER A LIBERAÇÃO DE ARMA DE FOGO PARA DEFESA PESSOAL Postado em: 29 jan 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 163 views
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei do Senado (PL 3853/19) que autoriza os habitantes das zonas rurais ...
COMBATE AO FEMINICÍDIO: MULHER SOB MEDIDA PROTETIVA URGNTE PODE TER PORTE DE ARMA Postado em: 22 set 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 133 views
Preocupada com o aumento de casos de feminicídio no país, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo a mulheres ...
ELEIÇÕES: PROJETO VISA TIRAR DIREITO DE PRESOS VOTAREM Postado em: 8 set 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 221 views
O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente – seja em flagrante ou em caráter preventivo ou temporário. O texto ...
DOMICÍLIO: PROPOSTA AUTORIZA BUSCA SEM ORDEM JUDICIAL OU CONSENTIMENTO DO MORADOR Postado em: 7 ago 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 272 views
O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto, o policial ou juiz deve presenciar fuga, ...
BOLSA FAMÍLIA: QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS E MEIO PODERÁ TER DIREITO A RECEBER Postado em: 15 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 384 views
O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda familiar, quaisquer rendimentos de até 2,5 salários mínimos (ou R$ ...
CONSIGNADOS INDEVIDOS: PROJETO VISA MULTAR BANCOS Postado em: 15 out 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 224 views
Instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS poderão ser multadas. É o que prevê o projeto (PL 4.089/2023) que foi aprovado na ...
MULHER: DEPUTADA QUER QUE INSS PAGUE QUANDO FOR AFASTADA DO TRABALHO POR VIOLÊNCIA Postado em: 8 mar 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 233 views
O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
WHATSAPP: BANCO CENTRAL LIBERA COMPRA COM CARTÕES MASTERCARD E VISA Postado em: 5 mar 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 322 views
Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação ...
BOLSA FAMÍLIA EXTRAORDINÁRIO: PROJETO VISA CRIAR AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS INDÍGENAS Postado em: 23 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 217 views
O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Bolsa Família (Auxílio Brasil) equivalerá ao necessário para alcançar ...
VALE-GÁS: BOLSONARO DIZ QUE BUSCA ESPAÇO NO ORÇAMENTO PARA AMPLIAR Postado em: 4 fev 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 294 views
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quarta-feira (2) que o governo pretende ampliar o vale-gás , programa de subsídio que ajuda famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha. ...

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