Um projeto de lei apresentado em junho à Câmara dos Deputados pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a ...
SEGUROS VÃO PODER SER CONTRATADOS COM A VALIDADE ESCOLHIDA PELO CONSUMIDOR. ISSO É O QUE DETERMINA UM NORMATIVO DA SUSEP, A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. COM A REGULAMENTAÇÃO, OS CONTRATO VÃO ...
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ...
UMA PROPOSTA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI PERMITIR O PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DAS CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO. A PROPOSTA. JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E ...
O PREÇO DAS APOSTAS NAS LOTERIAS PODE SUBIR. A PROPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É QUE OS VALORES SEJAM REAJUSTADOS EM ATÉ 30 POR CENTO. ISSO QUER DIZER QUE JOGAR ...
Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2959/19 que autoriza os departamentos de trânsito (Detrans) a parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei ...
O texto da reforma da Previdência poderá ser votado no plenário da Câmara Federal nas primeiras semanas de julho. A previsão, no entanto, depende de dois fatores: apresentação do parecer ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve discutir nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 7.705/14 que permite a emissão da Carteira ...
A 4ª Turma do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por causa ...
O INSS PROMETE ACABAR COM O AGENDAMENTO PARA PEDIDOS DE BENEFÍCIO. HOJE, O SEGURADO TEM QUE MARCAR HORA PARA SER ATENDIDO. A IDEIA É QUE ATÉ JUNHO CERCA DE 90 ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...