O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) uma portaria que define os limites para redução de jornada e salário dos médicos peritos ...
O GOVERNO PRORROGOU ATÉ O FIM DO ANO O PROGRAMA QUE PERMITE EMPRESAS SUSPENDEREM OU REDUZIREM A JORNADA DE TRABALHO E OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS POR CONTA DA PANDEMIA. O BENEFÍCIO ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante ...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias ...
Os beneficiados são os trabalhadores que tenham feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho. Começou, ...
O governo federal começará a pagar, em maio, o benefício emergencial para os trabalhadores cujos patrões fecharam acordos de redução de jornada dos contratos. Ao todo, já foram fechados acordos ...
A Medida Provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário foi anunciada pelo governo ontem (1º). A MP é uma das iniciativas para enfrentar a crise ...
A 4ª Turma do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por causa ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...