TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 4, O PRAZO PARA REGULARIZAR OU TRANSFERIR O TÍTULO DE ELEITOR. É TAMBÉM O ÚLTIMO DIA PARA BRASILEIROS QUE TÊM ENTRE 16 E 17 ANOS DE ...
ACABA NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO O PRAZO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM DÍVIDAS NA RECEITA FEDERAL REGULARIZEM A SITUAÇÃO. O PRAZO JÁ FOI PRORROGADO UMA VEZ E NÃO HÁ ...
ENTROU EM VIGOR O DECRETO QUE AMPLIA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO E QUE TAMBÉM PROMETE SIMPLIFICAR OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE OUTORGAS. AS EMISSORAS DE RÁDIO ...
A Receita Federal prorrogou até o dia 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem débitos de tributos com a União (INSS e outros), estados (ICMS) e municípios ...
ACABA NO PRÓXIMO DIA 31 O PRAZO PARA QUE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM DÍVIDAS NA RECEITA FEDERAL PAGUEM OU PARCELEM OS DÉBITOS. QUEM NÃO REGULARIZAR A SITUAÇÃO SERÁ INCLUÍDO NO CADASTRO ...
Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância ...
O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ...
ACABA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA SEIS DE MAIO, O PRAZO PARA QUE ELEITORES REGULARIZEM PENDÊNCIAS OU TIREM UM NOVO TÍTULO DE ELEITOR. O PRAZO É PARA QUEM PRETENDE VOTAR NAS ELEIÇÕES ...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a ...
AINDA FALTAM DOIS MESES PARA O FIM DO PRAZO, MAS É PRECISO FICAR ATENTO QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR. PARA QUEM VAI VOTAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...