Encerrou-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ...
TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 4, O PRAZO PARA REGULARIZAR OU TRANSFERIR O TÍTULO DE ELEITOR. É TAMBÉM O ÚLTIMO DIA PARA BRASILEIROS QUE TÊM ENTRE 16 E 17 ANOS DE ...
ACABA NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO O PRAZO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM DÍVIDAS NA RECEITA FEDERAL REGULARIZEM A SITUAÇÃO. O PRAZO JÁ FOI PRORROGADO UMA VEZ E NÃO HÁ ...
ENTROU EM VIGOR O DECRETO QUE AMPLIA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO E QUE TAMBÉM PROMETE SIMPLIFICAR OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE OUTORGAS. AS EMISSORAS DE RÁDIO ...
A Receita Federal prorrogou até o dia 30 de setembro o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem débitos de tributos com a União (INSS e outros), estados (ICMS) e municípios ...
ACABA NO PRÓXIMO DIA 31 O PRAZO PARA QUE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COM DÍVIDAS NA RECEITA FEDERAL PAGUEM OU PARCELEM OS DÉBITOS. QUEM NÃO REGULARIZAR A SITUAÇÃO SERÁ INCLUÍDO NO CADASTRO ...
Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância ...
O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ...
ACABA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA SEIS DE MAIO, O PRAZO PARA QUE ELEITORES REGULARIZEM PENDÊNCIAS OU TIREM UM NOVO TÍTULO DE ELEITOR. O PRAZO É PARA QUEM PRETENDE VOTAR NAS ELEIÇÕES ...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a ...
A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex , ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) , em parceria com a Caixa Econômica Federal, começa a ...
"Graças a Deus que nos dá a vitória por intermédio do nosso Senhor Jesus Cristo." 1 Coríntios 15.57 "O que devo fazer ...
Aviso de: Onda de Calor Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 11/10/2024 10h00min Fim: 13/10/2024 18h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 11/10/2024 10:00. Leve risco à saúde. Temperatura 5ºC acima ...
Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia ...