O Ministério do Trabalho concluiu um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona-se à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
FOI APROVADO PELO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A NOVA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA DE RADIODIFUSÃO. ELA VAI UNIFICAR AS REGRAS APLICADAS A TODOS OS SERVIÇOS DE TV E RÁDIO ...
A Medida Provisória (MP) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS - SE SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ANO: V www.simaodias.se.gov.br EDIÇÃO Nº: 1054 - 29 Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Página 1 De acordo com a ...
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19.05) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou ...
Relatório referente ao período de 18.05.2025 à 19.05.2025 + Corpo sem identificação, sexo não identificado, morte por acidente de trânsito, na ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o prazo para regularização do título de eleitor, para aqueles que ...
"Pela fé Enoque foi trasladado para não ver a morte." Hebreus 11.5 O nome Enoque significa "consagração", "entrega". Enoque foi um homem ...