O Ministério do Trabalho concluiu um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona-se à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
FOI APROVADO PELO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A NOVA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA DE RADIODIFUSÃO. ELA VAI UNIFICAR AS REGRAS APLICADAS A TODOS OS SERVIÇOS DE TV E RÁDIO ...
A Medida Provisória (MP) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS - SE SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ANO: V www.simaodias.se.gov.br EDIÇÃO Nº: 1054 - 29 Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Página 1 De acordo com a ...
"Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo, e secará; e o apanham, lançam no ...
"...Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças, sobem com asas como águias, correm e não se cansam, ...
Relatório referente ao período de 19.06.2025 à 20.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves ...
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho; Nascidos em março e abril: 24 de junho; Nascidos em maio ...
O governo federal prevê 101 mil desligamentos no Bolsa Família neste ano por conta das mudanças que limitaram a permanência ...