Uma frente suprapartidária e forte articula na Câmara dos Deputados a derrubada de sanções, penalidades aos partidos e a volta do financiamento de empresas a candidatos – conquistas amparadas no ...
A PARTIR DE ABRIL DO ANO QUE VEM, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSARÁ POR UMA SÉRIE DE MUDANÇAS. DENTRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ESTÃO O AUMENTO DA VALIDADE E DO ...
A partir de agora, a Carteira Digital de Trânsito permite o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com desconto de até 40%. A integração dos aplicativos Da Carteira Digital de ...
A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres pode aplicar multas a veículos de transporte de cargas que se negam a passar pelos postos de pesagem em rodovias de todo o ...
AS MULTAS DE TRÂNSITO PODEM GANHAR UMA TOLERÂNCIA PARA SEREM APLICADAS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI, QUE JÁ FOI ATÉ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E ...
Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2959/19 que autoriza os departamentos de trânsito (Detrans) a parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei ...
O Tribunal Superior Eleitoral atualizou o valor previsto a ser arrecadado com multas eleitorais: estima-se em R$ 108,4 milhões só em 2018. O problema é que quem é beneficiado pela ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...