A PARTIR DE ABRIL DO ANO QUE VEM, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSARÁ POR UMA SÉRIE DE MUDANÇAS. DENTRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ESTÃO O AUMENTO DA VALIDADE E DO LIMITE DE PONTOS DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE CONVERTER MULTAS E PONTOS EM ADVERTÊNCIAS.
ESSA CONVERSÃO DAS MULTAS É VOLTADA APENAS A INFRAÇÕES DE NATUREZA LEVE E MÉDIA. ENTRE ELAS, ESTACIONAR SOBRE A CALÇADA, PARAR EM GUIA REBAIXADA, EXCEDER A VELOCIDADE EM ATÉ 20 POR CENTO DO LIMITE DA VIA, PARAR O VEÍCULO POR FALTA DE GASOLINA, ESTACIONAR NA CONTRAMÃO, JOGAR LIXO NA RUA E DEIXAR DE USAR O FAROL LIGADO NAS RODOVIAS.
O CTB JÁ PERMITIA ESSA TROCA DE MULTA POR ADVERTÊNCIA, NO ENTANTO, O CONDUTOR AUTUADO DEVERIA SOLICITAR ESSA MUDANÇA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, E O PEDIDO SERIA ANALISADO. COM O NOVO TEXTO DO CTB, ESSE AJUSTE PASSA A SER AUTOMÁTICO.
MAS ATENÇÃO: ESSA SUBSTITUIÇÃO DE MULTA POR ADVERTÊNCIA SÓ VAI SER PERMITIDA A MOTORISTAS QUE NÃO TIVEREM COMETIDO INFRAÇÕES NO PERÍODO DE UM ANO. AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSAM A VALER A PARTIR DE ABRIL DO ANO QUE VEM.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 2 nov 2020
- 254 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: