UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que ...
O Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento dos recursos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O julgamento está pautado para o próximo dia 9, às 19 ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou na tarde da última terça (25) o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros ...
Uma vítima de tentativa de feminicídio beijou o réu durante uma sessão do Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (28). Micheli Schlosser, que sobreviveu ...
O TRE adiou mais uma vez o julgamento dos embargos declaratórios do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O julgamento pode ser retomado na tarde da próxima ...
Os dois embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) após a decisão de cassação dos seus mandatos por abuso de ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral retomará o julgamento dos embargos declamatórios do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) dia 18 de novembro. O relator, Diógenes Barreto, ...
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
Cerca de 470 mil brasileiros aguardam a conclusão de processos judiciais para receber compensações financeiras decorrentes dos planos econômicos Bresser, ...
+ João Vieira da Silva, 68 anos, corpo recolhido no município de Poço Redondo, causa morte indeterminada sendo necessário aguardar ...
Portaria do MEC suspendendo processos de credenciamento de faculdades à distância para vários cursos revela a ganância de instituições no ...
O município de Simão Dias poderá ter uma QUARTA-FEIRA COM TEMPO PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO. A temperatura máxima poderá ...
"Sabemos que, se a nossa casa terrestre deste tabernáculo se desfizer, temos da parte de Deus um edifício, casa não ...