UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que ...
O Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento dos recursos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O julgamento está pautado para o próximo dia 9, às 19 ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou na tarde da última terça (25) o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros ...
Uma vítima de tentativa de feminicídio beijou o réu durante uma sessão do Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (28). Micheli Schlosser, que sobreviveu ...
O TRE adiou mais uma vez o julgamento dos embargos declaratórios do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O julgamento pode ser retomado na tarde da próxima ...
Os dois embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) após a decisão de cassação dos seus mandatos por abuso de ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral retomará o julgamento dos embargos declamatórios do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) dia 18 de novembro. O relator, Diógenes Barreto, ...
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
A situação da Previdência Social no Brasil segue em análise por especialistas. Um estudo recente do Banco Mundial acendeu o ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves Filho (HUSE), morte violenta por arma de ...
"Alegro-me nas tuas promessas, como quem acha grandes despojos." (Salmo 119.162) A alegria no Senhor não depende dos nossos sentimentos, pois nada ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de ...
Relatório referente ao período de 21.04.2025 à 22.04.2025 + Salatiel Fontes de Araújo, 59 anos, corpo recolhido no Hospital de Urgências ...