SERGIPE: GOVERNO AMPLIA ABERTURA DO COMÉRCIO E DOS TEMPLOS Postado em: 31 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 621 views
O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou na tarde desta quinta-feira (30) a reabertura dos templos religiosos e parte do comércio, a partir desta sexta-feira (31), dentro do novo plano de ...
TRABALHADORES INTERMITENTES: DECRETO PREVÊ MAIS UMA PARCELA DE R$ 600 Postado em: 8 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 491 views
Uma medida provisória sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê uma parcela de R$ 600 do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes. Outras três parcelas também estão previstas. O decreto vai ampliar o ...
COVID-19: BELIVALDO RENOVA DECRETO E PEDE QUE POPULAÇÃO COLABORE PARA DIMINUIÇÃO DE CASOS Postado em: 8 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 570 views
O governador Belivaldo Chagas, por meio do Decreto Nº 40.613, prorrogou nesta segunda-feira (08), as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19. Com uma taxa de isolamento ...
RADIODIFUSÃO: DECRETO FACILITA E LICENCIAMENTO PODE SER RESOLVIDO EM ATÉ 30 DIAS Postado em: 4 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 711 views
O PROCESSO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DE TODO O BRASIL VAI SER SIMPLIFICADO E DESBUROCRATIZADO. ISSO PORQUE UM DECRETO ASSINADO NA ÚLTIMA SEMANA FAZ ...
CORONAVÍRUS: NOVO DECRETO DO GOVERNO PREVÊ A REABERTURA DOS ESCRITÓRIOS, LOJAS DE TECIDOS E LOCADORAS Postado em: 27 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 633 views
Novo Decreto do Governo prevê a reabertura de escritórios, lojas de tecidos e locadoras O governo do estado divulgou na tarde desta segunda-feira (27) o decreto com as novas regras que ...
SERGIPE: NOVO DECRETO DO GOVERNO PERMITE A REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO E ORIENTA QUE POPULAÇÃO USE MÁSCARAS EM ÁREAS PÚBLICAS Postado em: 16 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 887 views
O governador Belivaldo Chagas anunciou na tarde desta quinta-feira (16) as medidas do novo Decreto de Enfrentamento ao coronavírus em Sergipe. O governador anunciou a flexibilização do funcionamento do comércio ...
CORONAVÍRUS: IGREJAS E CASAS LOTÉRICAS DEVEM FUNCIONAR Postado em: 26 mar 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 463 views
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar no período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, através do Decreto nº 10.292/2020, publicado nessa ...
ARMAS: SENADO DERRUBA DECRETO Postado em: 18 jun 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 576 views
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza ...
BRASIL: BOLSONARO REVOGA DECRETO QUE ACABAVA COM DESCONTOS NAS CONTAS DE LUZ DOS PRODUTORES RURAIS Postado em: 7 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 603 views
Apesar da resistência da equipe econômica, o Governo Federal cedeu a mais uma exigência do agronegócio. Na canetada (Decreto nº 9.744), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou decreto publicado pelo ...
SALÁRIO MÍNIMO: BOLSONARO ASSINA DECRETO E AUMENTA PARA R$ 998 Postado em: 2 jan 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 678 views
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor ...

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