O PROCESSO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DE TODO O BRASIL VAI SER SIMPLIFICADO E DESBUROCRATIZADO. ISSO PORQUE UM DECRETO ASSINADO NA ÚLTIMA SEMANA FAZ ALTERAÇÕES EM REGULAMENTOS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO. AS MUDANÇAS ENTRAM EM VIGOR DENTRO DE 60 DIAS E DEVEM BENEFICIAR CERCA DE 19 MIL ESTAÇÕES DE RÁDIO E TV QUE ESTÃO COM PROCESSOS EM ANDAMENTO NO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO SÃO REFERENTES À ETAPA DE LICENCIAMENTO, NECESSÁRIA PARA QUE AS ESTAÇÕES DE RÁDIO E TV ENTREM EM OPERAÇÃO, A EXIGÊNCIA E APRESENTAÇÃO DE LAUDOS DE VISTORIA DA ESTAÇÃO, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DE PROJETO TÉCNICO. COM ESSAS MEDIDAS, PROCESSOS QUE DEVERIAM SE ESTENDER POR ATÉ 2 ANOS, AGORA, DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM CERCA DE 30 DIAS.
O OBJETIVO DO DECRETO É DESBUROCRATIZAR, DAR CELERIDADE E REDUZIR CUSTOS ADMINISTRATIVOS PARA AS EMISSORAS. AS MUDANÇAS VALEM PARA TODO O SETOR DE RADIODIFUSÃO, QUE INCLUI EMISSORAS E RETRANSMISSORAS DE TV E ESTAÇÕES DE RÁDIO COMERCIAIS, EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS. PARA ENTRAR EM OPERAÇÃO E LEVAR PROGRAMAÇÃO AO PÚBLICO, EMISSORAS NOVAS OU EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA PRECISAM CUMPRIR REGRAS E ETAPAS ESTABELECIDAS PELO MCTIC.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 4 maio 2020
- 549 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: