RECÉM-NASCIDOS SÓ PODERÃO SER REGISTRADOS COM A CONCORDÂNCIA DA MÃE. É O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI 487 DESTE ANO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE O NOME DADO AO ...
Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. De Acordo com a Anvisa , Agência Nacional ...
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de ...
A infiltração marítima vai manter o tempo instável na costa leste do Nordeste nos próximos dias. E a Zona de ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 03/05/2024 09h48min Fim: 04/05/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 03/05/2024 09:48. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Yara Maria Santos, 74 anos, morte por queda da própria altura, em Aracaju; + Johnata da Conceição Santos, 27 anos, ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo ...
Desperta, ó tu que dormes, levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará." Efésios 5.14 Você caiu no sono espiritual? Isso ...