PROJETO DE LEI: BEBÊS SÓ SERÃO REGISTRADOS COM AUTORIZAÇÃO DA MÃE Postado em: 26 mar 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 143 views
RECÉM-NASCIDOS SÓ PODERÃO SER REGISTRADOS COM A CONCORDÂNCIA DA MÃE. É O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI 487 DESTE ANO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE O NOME DADO AO ...
FARMÁCIA: ANVISA MUDA SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Postado em: 1 dez 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 200 views
Os pedidos de Autorização de Funcionamento de Empresa e Autorização Especial de Farmácia e Drogaria serão realizadas exclusivamente por meio do sistema Solicita. De Acordo com a Anvisa , Agência Nacional ...
REINTEGRAÇÃO DE POSSE: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA SEM AVAL DA JUSTIÇA AVANÇA NA CÂMARA FEDERAL Postado em: 8 set 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 171 views
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de ...

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