O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na última quarta-feira (9) o julgamento do Tema Repetitivo n° 1.124 cujo resultado definirá uma regra para o início do pagamento dos valores ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 2, projetos de lei contra a invasão de propriedades privadas rurais, mirando especificamente o Movimento ...
Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional, o projeto de lei complementar 68/2024 — que ...
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DEVEM TER UMA APOSENTADORIA ESPECIAL. É O QUE SUGERE UMA PEC QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PROPOSTA QUER ...
Às vésperas das eleições, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem acelerando a análise de pedidos de benefícios e, no mês de outubro, atingiu a menor fila do governo de ...
Uma portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe regras para bloqueio e suspensão de benefício em caso de suspeita de irregularidades. Uma delas, que ...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo ainda estuda a possibilidade da realização de um reforço vacinal contra a Covid-19 em 2022 e que negocia com farmacêuticas ...
Na tarde desta quarta-feira (26), a diretoria da Abrape Sergipe, representada por Fabiano Oliveira, Gustavo Paixão e Pedro Oliveira, teve audiência com o Governador do Estado, Belivaldo Chagas no Palácio ...
Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (20), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu os diretores executivos da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e ...
"Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo, e secará; e o apanham, lançam no ...
"...Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças, sobem com asas como águias, correm e não se cansam, ...
Relatório referente ao período de 19.06.2025 à 20.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves ...
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho; Nascidos em março e abril: 24 de junho; Nascidos em maio ...
O governo federal prevê 101 mil desligamentos no Bolsa Família neste ano por conta das mudanças que limitaram a permanência ...