OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DEVEM TER UMA APOSENTADORIA ESPECIAL. É O QUE SUGERE UMA PEC QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A PROPOSTA QUER ESTABELECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE TRATARÁ DOS DIREITOS, SERVIÇOS E AÇÕES DOS AGENTES. ALÉM DA REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO JUNTO AO GESTOR LOCAL DO SUS, DA REMUNERAÇÃO, DA APOSENTADORIA E PENSÃO, DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUAM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES PARA ORIENTAÇÃO DAS COMUNIDADES, DO REGISTRO DE INFORMAÇÕES E DO ENCAMINHAMENTO AO SUS. JÁ OS AGENTES DE VIGILÂNCIA COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUAM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, IDENTIFICANDO E ELIMINANDO FOCOS DE TRANSMISSÃO, ORIENTANDO A POPULAÇÃO, NOTIFICANDO E ENCAMINHANDO CASOS SUSPEITOS. A
PROPOSTA PREVÊ QUE O AGENTE QUE COMPROVAR ATUAÇÃO POR 25 ANOS EXCLUSIVAMENTE NAS SUAS FUNÇÕES DE CAMPO E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA OU DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, TERÁ DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL E A PENSÃO DE FORMA INTEGRAL.
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- 29 fev 2024
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