Em conversa exclusiva com o Faxaju Online, na noite desta quinta-feira (11), Manuel Messias Sukita (PMDB), que perdeu no TSE o registro de candidatura, lamentou o resultado do julgamento de seu recurso. Sukita acompanhou o julgamento do TSE, em Brasília, e admitiu que o resultado foi “uma tragédia”.
O advogado Marcio Luís Silva, que defende Manuel Messias Sukita, avisou que vai recorrer da decisão no próprio TSE. Acha que em uma nova apreciação há possibilidade de reverter a situação, admitindo que houve uma distorção do fato.
Marcio Luís Silva entra com o recurso junto ao TRE ainda nesta sexta-feira (12), na expectativa de que ainda seja julgado antes do dia 18 de dezembro, já que ainda haverá duas sessões. Caso não aconteça, o julgamento pode ocorrer antes da posse.
Para o advogado houve uma distorção do mérito da questão, o que suscitou o direito civil o que alterou o entendimento. Também o fato levantado pelo ministro Noronha, de que os pedidos de renúncia de candidatura e a posterior retratação pode ocorrer para negociações escusas, “o que não foi o caso de Manuel Messias Sukita”.
Decisão – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4×2, decidiu que Manuel Messias Sukita (PMDB) não terá sua candidatura homologada como candidato a deputado estadual e fica impedido de ser diplomado dia 18 próximo.
O diplomado será o deputado estadual reeleito Francisco Gualberto (PT), que através do seu advogado, José Rollemberg Leite, conseguiu manter a sua eleição. Gualberto ficaria na primeira suplência, caso Sukita ganhasse no TSE.
O voto da relatora, ministra Luciane Lóssio, foi favorável à diplomação de Manuel Messias Sukita, mas quatro dos seus pares argumentaram sobre a unilateriedade da renúncia, considerando que, nesses casos, a legislação não favorece à retratação.
Um dos ministros votou contra ao levar em consideração a possibilidade desse tipo de renúncia servir de barganha eleitoral para adquirir benefícios e que a retratação favorecia a esse tipo de favorecimento ilícito.
Cabe recurso no STF
Segundo Marcio Rocha, do portal F5.news, a argumentação que convenceu os ministros foi elaborada pelo advogado do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), José Rollemberg Leite Neto, embasada no documento assinado por Sukita renunciando à candidatura, protocolado pelo PSB, seu partido à época. Para os quatro ministros que votaram contra Sukita, a renúncia é uma decisão unilateral e pessoal. Cabendo ao próprio Sukita fazer o pedido.
Sobre a possibilidade de falsificação da assinatura, insinuada por Sukita, o ministro João Otávio foi claro ao dizer que o argumento é pouco substancial. Para ele e os outros ministros que votaram contra, além de duas testemunhas que comprovaram o pedido de renúncia, o próprio o quis ao assinar o documento e depois alegou ter sido coagido. Afirmação contraditória na ótica dos ministros.
Com a decisão, mantém-se a invalidação dos votos recebidos por Sukita na eleição de 3 de outubro. O julgamento sacramenta a diplomação de Francisco Gualberto como deputado estadual.
Com o julgamento do TSE, ao tirar Sukita de rumo, o PT em Sergipe manterá uma bancada de dois deputados estaduais na assembleia Legislativa: Francisco Gualberto e Ana Lúcia. A deputada Conceição Vieira passa a ser primeira suplente e pode assumir o mandato, caso Jackson Barreto convoque algum dos deputados para ocupar Secretaria.
Informações: Faxaju
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- 11 dez 2014
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