O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU SUSPENDER TODAS AS AÇÕES QUE PEDEM ADICIONAL DE 25 POR CENTO NA APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE CUIDADOR. O BENEFÍCIO ERA PAGO APENAS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ, MAS EM AGOSTO DO ANO PASSADO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDEU O ADICIONAL PARA OUTRAS MODALIDADES DE APOSENTADORIAS QUE APRESENTASSEM NECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES. O INSS ENTROU COM UMA AÇÃO NO STF PEDINDO A SUSPENSÃO DO ADICIONAL. A DECISÃO DO SUPREMO PARALISA TODAS AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS QUE CORREM NAS DIVERSAS ESFERAS DA JUSTIÇA DO PAÍS.
COM A DECISÃO DO SUPREMO, O TEMA SÓ PODERÁ VOLTAR À PAUTA SE A CORTE SE MANIFESTAR SOBRE O TEMA. CASO CONTRÁRIO, OS PROCESSOS FICAM TRAVADOS. AINDA NÃO HÁ DATA PARA QUE O STF ANALISE A QUESTÃO.
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- 12 mar 2019
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