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Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 3, o texto bse do Projeto de Lei 5638/20. A matéria, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), prevê auxílios como o parcelamento de débitos de empresas do segmento. Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos que tentam modificar o texto.
O PL é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), mas o texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A relatora amplia o rol de contribuintes que podem aderir ao Perse, incluindo os prestadores de serviços turísticos e os parques de diversão, temáticos e aquáticos e atrações turísticas.
Na terça-feira, 2, a proposta chegou a ir à votação, mas houve conflito pois parlamentares alegaram que o relatório ficou pronto durante a sessão. Após discussão com o líder do DEM, Efraim Filho (PB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), transferiu a sessão para esta quarta. (A Tarde)
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- 3 mar 2021
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