COM A ONDA DE EMPREENDEDORISMO NO BRASIL, MUITA GENTE ABRIU UM CNPJ COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DEPOIS DEIXOU PARA LÁ. SÓ QUE NA HORA DE RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO TEVE UMA INGRATA SURPRESA. O SISTEMA ESTÁ NEGANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA QUEM TEM CNPJ ABERTO OU ATÉ É SÓCIO MINORITÁRIO DE UMA EMPRESA.
EM 2018, MAIS DE SEIS MIL E 600 PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO FORAM RECUSADOS E EM 2019 O NÚMERO PASSOU DE CINCO MIL E 300 DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O BENEFÍCIO É CONCEDIDO PARA TRABALHADORES DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA E QUE NÃO TENHAM OUTRA FORMA DE RENDA.
O SISTEMA ENTENDE QUE O REGISTRO DE UM CNPJ É SINÔNIMO DE FATURAMENTO, O QUE MUITAS VEZES NÃO É VERDADE. EM MUITOS CASOS, A EMPRESA NÃO FATUROU NADA NO ÚLTIMO ANO. NESTE CASO É PRECISO PEGAR O RESUMO DE FATURAMENTO NA RECEITA FEDERAL E COMPROVAR AO SEGURO-DESEMPREGO QUE O TRABALHADOR TEM DIREITO. OUTRO PROBLEMA É A FALTA DE INFORMAÇÃO.
NO PORTAL DO EMPREENDEDOR, VOLTADO PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, EXISTE A INFORMAÇÃO DE QUE O TRABALHADOR QUE ABRIR UM CNPJ PODE RECEBER SEGURO-DESEMPREGO, DESDE QUE NÃO TENHA RENDA SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NO PERÍODO DO BENEFÍCIO. O SEGURO-DESEMPREGO PAGA DE TRÊS A CINCO PARCELAS COM VALORES QUE VÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, MIL E 45 REAIS, ATÉ MIL 813 REAIS E TRÊS CENTAVOS. TANTO O VALOR QUANTO AS PARCELAS DEPENDEM DO SALÁRIO E DO TEMPO EM QUE O TRABALHADOR ESTEVE EMPREGADO.
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- 26 fev 2020
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