A VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FICOU PARA DEPOIS DO RECESSO PARLAMENTAR. A PRIMEIRA SESSÃO JÁ ESTÁ MARCADA PARA O DIA SEIS DE AGOSTO.
O TEXTO DA REFORMA FOI APROVADO SEM ALTERAÇÕES NO PRIMEIRO TURNO E DEPOIS OS DEPUTADOS VOTARAM OS DESTAQUES. FORAM ACEITAS MODIFICAÇÕES NO TEXTO COMO: A CONTRIBUIÇÃO DE HOMENS DURANTE A TRANSIÇÃO, QUE FOI DE 20 PARA 15 ANOS DE TEMPO MÍNIMO. NA APOSENTADORIA DAS MULHERES CAIU DE 40 PARA 35 ANOS O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO PARA CONSEGUIR 100 POR CENTO DA APOSENTADORIA.
A IDADE MÍNIMA PARA POLICIAIS FEDERAIS TAMBÉM FOI MODIFICADA EM PLENÁRIO, CAIU DE 55 PARA AMBOS OS SEXOS PARA 53 DOS HOMENS E 52 DAS MULHERES. FOI APROVADO TAMBÉM UMA EMENDA PARA GARANTIR UM SALÁRIO MÍNIMO NA PENSÃO POR MORTE DE QUEM NÃO TEM RENDA FORMAL. OS PROFESSORES DA ATIVA TAMBÉM TIVERAM UMA MUDANÇA NA REGRA DE TRANSIÇÃO. A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA PASSOU DE 58 PARA 55 DOS HOMENS E DE 55 PARA 52 DAS MULHERES, / CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE UM PEDÁGIO. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, A EXPECTATIVA É VOTAR EM TRÊS DIAS OS DESTAQUES QUE FALTAM E O SEGUNDO TURNO DA REFORMA.
APÓS PASSAR PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI PARA O SENADO FEDERAL. PORÉM, OS SENADORES TERÃO O DESAFIO DE INSERIR OU NÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA.
NO SENADO, A TRAMITAÇÃO DEVERÁ SER MAIS RÁPIDA QUE NA CÂMARA. A EXPECTATIVA DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CASA, É QUE A REFORMA SEJA APROVADA ATÉ SETEMBRO DESTE ANO.
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- 18 jul 2019
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