AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS PODEM DEIXAR TER QUE PAGAR O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. O FAMOSO ECAD. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
SEGUNDO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, A ABRAÇO, AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR OS DIREITOS AUTORAIS PORQUE NÃO TÊM FATURAMENTO, COMO É O CASO DAS COMERCIAIS. GEREMIAS SANTOS, COORDENADOR-EXECUTIVO DA ABRAÇO, EXPLICA QUE PAGAR AS PRÓPRIAS CONTAS JÁ É DIFÍCIL.
A OPINIÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES É A MESMA DAS RÁDIOS.
O ECAD É A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL POR ARRECADAR O DINHEIRO DOS DIREITOS AUTORAIS E DISTRIBUIR A TODOS OS MÚSICOS. CASO SEJA APROVADO NO SENADO, O PROJETO DE LEI SEGUE PARA SER DEBATIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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- 11 abr 2018
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