UMA PORTARIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, AUTORIZOU O AUMENTO NO NÚMERO DE PROFISSÕES QUE PODEM TRABALHAR AOS DOMINGOS. NO ANO PASSADO, O GOVERNO JÁ HAVIA PUBLICADO UMA PORTARIA QUE AUTORIZAVA O TRABALHO NO DOMINGO DE PROFISSÕES CONSIDERADAS ESSENCIAIS, POR CONTA DA COVID-19.
AGORA, 122 PROFISSÕES, 30 A MAIS DO QUE ESTAVA DEFINIDO ANTES, PODEM TRABALHAR NO FIM DE SEMANA. COM A PORTARIA, NÃO SERÁ MAIS PRECISO AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO OU DE ACORDOS COLETIVOS PARA UTILIZAR ESTES PROFISSIONAIS NO DOMINGO. COM ISSO, O DIA DE TRABALHO NO DOMINGO PASSA A SER PAGO COMO DIA DE TRABALHO NORMAL, COM DIREITO A FOLGA POSTERIOR.
ANTES, O DOMINGO ERA COMPENSADO COMO HORA EXTRA, DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A CLT, PARA ESSAS PROFISSÕES. ENTRAM NESTA NOVA PORTARIA PRINCIPALMENTE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, ALÉM DE SERVIÇOS DE CALL CENTER, TRABALHADORES DE LOTÉRICAS, ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PROFESSORES DE ACADEMIA E OUTROS. AS MUDANÇAS CONTIDAS NA PORTARIA JÁ ESTÃO VALENDO.
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- 9 mar 2021
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