A SECRETARIA GERAL DA PREVIDÊNCIA PUBLICOU COMO SERÃO ESCOLHIDOS OS PRIMEIROS CONVOCADOS PARA O PENTE-FINO DO INSS. DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SERÃO CHAMADOS PRIMEIRO OS APOSENTADOS MAIS JOVENS. O SEGUNDO CRITÉRIO UTILIZADO SERÁ DE QUEM HÁ MAIS TEMPO NÃO PASSA POR UMA REVISÃO DO BENEFÍCIO.
NO CASO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, COMO AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERÃO CHAMADOS QUEM HÁ MAIS DE SEIS MESES NÃO PASSA POR UMA PERÍCIA. JÁ NO CASO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O BPC, SERÁ CONVOCADO QUEM HÁ MAIS DE DOIS ANOS NÃO PASSA POR UMA REVISÃO. QUANDO COMEÇAR, A CONVOCAÇÃO DO PENTE-FINO PODERÁ SER ATRAVÉS DE CARTAS, PELO PORTAL MEU INSS E ATÉ PELA REDE BANCÁRIA ONDE O APOSENTADO RECEBE O BENEFÍCIO. A PUBLICAÇÃO TAMBÉM APRESENTOU AS DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERITOS DO INSS NO PROGRAMA DE REVISÃO.
OS ATENDIMENTOS ACONTECERÃO EM DIAS ÚTEIS E EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM FORMATO DE MUTIRÃO. O MÉDICO DEVERÁ FAZER, EM DIA ÚTIL, NO MÍNIMO QUATRO REVISÕES DO PENTE-FINO E NO MÁXIMO 15. JÁ EM SISTEMA DE MUTIRÕES, OS PERITOS PODERÃO FAZER ATÉ 30 ATENDIMENTOS POR DIA. AS CONVOCAÇÕES AINDA NÃO TÊM DATA PARA COMEÇAREM. DE ACORDO COM O INSS, O INÍCIO DAS REVISÕES DEPENDE DAS APROVAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
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- 26 jun 2019
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