A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PRAZO PARA QUE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COMUNIQUE A POLÍCIA SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CASO A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE RECEBA UMA MULHER COM INDÍCIOS DE QUE FOI AGREDIDA, O HOSPITAL TERÁ ATÉ 24 HORAS PARA INFORMAR A UMA AUTORIDADE POLICIAL.
O INTUITO DA PROPOSTA É TORNAR MAIS RÁPIDO O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. COM A COMUNICAÇÃO, O AGRESSOR AINDA PODE SER PRESO EM FLAGRANTES DELITO, QUE TEM PRAZO TAMBÉM DE 24 HORAS APÓS O CRIME. AGORA, A MATÉRIA RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, JÁ QUE HOUVE ALTERAÇÃO DOS SENADORES. O PROJETO TRAMITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL .
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- 24 mar 2019
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