O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DETERMINOU QUE TODOS OS PROCESSOS SOBRE A DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PARA O INSS DEVEM SER SUSPENSOS. ISSO PORQUE EXISTEM, NA JUSTIÇA, AÇÕES EM QUE O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL COBRA DE VOLTA OS VALORES QUE FORAM PAGOS A MAIS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
ESSE DINHEIRO TINHA SIDO LIBERADO PARA OS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DE LIMINARES. MAS AS DECISÕES FORAM REVOGADAS E, COM ISSO, O INSS QUER O DINHEIRO DE VOLTA. EM 2015 O TRIBUNAL TINHA DECIDIDO QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TINHAM QUE DEVOLVER A GRANA.
MAS O STJ RESOLVEU REDISCUTIR OS CASOS. E ATÉ LÁ, OS PROCESSOS FICAM SUSPENSOS. DEPOIS DE DEBATER, O ENTENDIMENTO QUE DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PODE VOLTAR A VALER COMO ERA ANTES, PODE VOLTAR A VALER MAS SÓ PARA ALGUNS CASOS OU PODE SER REVOGADO.
DIVERSOS PROCESSOS DESSE TIPO CORREM NA JUSTIÇA. RECENTEMENTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO TAMBÉM DETERMINOU QUE O INSS PARE DE DESCONTAR ESSES VALORES PAGOS A MAIS SE O QUE RESTASSE FOSSE UM VALOR MENOR QUE UM SALÁRIO MÍNIMO.HOJE, 954 REAIS.
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- 11 dez 2018
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