PIX: CAIXA SUSPENDE COBRANÇA PARA PESSOA JURÍDICA Postado em: 20 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 254 views
A Caixa Econômica Federal suspendeu a cobrança de tarifas sobre transferências por Pix de pessoas jurídicas, informou o banco nesta terça-feira (20). A Caixa havia informado que iniciaria a cobrança no dia 19 de julho, ...
DPVAT: GOVERNO LULA DEVE RETOMAR COBRANÇA EM 2024 Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 207 views
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse ...
PEDÁGIO: SANCIONADA LEI QUE CRIA COBRANÇA PROPORCIONAL AO TRECHO PERCORRIDO Postado em: 2 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 293 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
LUZ: ANEEL ANUNCIA NOVA COBRANÇA QUE SERÁ INCLUSA NA CONTA Postado em: 3 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 262 views
A votação do orçamento da CDE 2021 estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Porém, a Aneel informou que dependia da lei sancionada hoje para, primeiramente, definir o valor a ser destinado ...
DPVAT: SEGURO NÃO TERÁ COBRANÇA DE TAXA EM 2021 Postado em: 29 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 319 views
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança da taxa do DPVAT em 2021. O DPVAT é um ...
SIMÃO DIAS: MOTOTÁXIS REGULAMENTADOS VÃO À PROMOTORIA COBRAR FISCALIZAÇÃO Postado em: 29 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 448 views
Nesta quarta-feira, 29, mototaxistas na condição de cadastrados e regulamentados compareceram à sede da Promotoria Pública e cobrou do Dr. Ricardo Sobral Sousa, fiscalização da prefeitura de Simão Dias, nos ...
STF: ANULADO DISSÍDIO QUE PERMITIA COBRANÇA AUTOMÁTICA DE CONTRIBUIÇÕES A SINDICATOS Postado em: 8 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 438 views
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
LUZ: CONTA TERÁ COBRANÇA EXTRA EM MAIO Postado em: 26 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 484 views
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio. De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da ...
TAXA: IDOSO ISENTO DE COBRANÇA EM RODOVIÁRIA Postado em: 25 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 435 views
IDOSOS COM GRATUIDADE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS NÃO VÃO MAIS TER DE PAGAR TAXA DE PEDÁGIO OU EMBARQUE EM RODOVIÁRIAS. A DECISÃO FOI TOMADA PELO STJ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ...
JUSTIÇA: APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NÃO PRECISAM DEVOLVER DINHEIRO QUE GANHARAM A MAIS Postado em: 11 dez 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 734 views
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DETERMINOU QUE TODOS OS PROCESSOS SOBRE A DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PARA O INSS DEVEM SER SUSPENSOS. ISSO PORQUE EXISTEM, NA JUSTIÇA, AÇÕES EM ...

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