A Caixa Econômica Federal suspendeu a cobrança de tarifas sobre transferências por Pix de pessoas jurídicas, informou o banco nesta terça-feira (20). A Caixa havia informado que iniciaria a cobrança no dia 19 de julho, ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
A votação do orçamento da CDE 2021 estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Porém, a Aneel informou que dependia da lei sancionada hoje para, primeiramente, definir o valor a ser destinado ...
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança da taxa do DPVAT em 2021. O DPVAT é um ...
Nesta quarta-feira, 29, mototaxistas na condição de cadastrados e regulamentados compareceram à sede da Promotoria Pública e cobrou do Dr. Ricardo Sobral Sousa, fiscalização da prefeitura de Simão Dias, nos ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio. De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da ...
IDOSOS COM GRATUIDADE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS NÃO VÃO MAIS TER DE PAGAR TAXA DE PEDÁGIO OU EMBARQUE EM RODOVIÁRIAS. A DECISÃO FOI TOMADA PELO STJ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ...
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DETERMINOU QUE TODOS OS PROCESSOS SOBRE A DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PARA O INSS DEVEM SER SUSPENSOS. ISSO PORQUE EXISTEM, NA JUSTIÇA, AÇÕES EM ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...