Quanto custa um sonho? s Para 475 famílias de Simão Dias, distante 100 quilômetros de Aracaju, o anseio de ter um teto, de garantir a tão esperada casa própria tem lhes custado esperança, angústia e lágrimas – muitas lágrimas. Um preço alto demais para uma gente que, em muitos casos, mal tem o que comer. Há cerca de cinco anos, essas pessoas aguardam pelo cumprimento de uma promessa que teria sido feita pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe (Acase) e pelo deputado estadual João Daniel (PT), 46 anos: a construção de casas de populares através do Programa Casa Nova, Vida Nova, do Governo do Estado.
A longa espera de agonia e incertezas mobilizou o grupo de famílias, que se denomina Movimento dos Sem Teto, a procurar os direitos deles. No dia 3 de setembro de 2013, cansados diante da demora, eles foram à Promotoria de Justiça de Simão Dias, onde relataram ao promotor Ricardo Sobral toda a via crucis que vêm trilhando em busca do sonho da casa própria. Este ano, à luta tem continuado, e as reivindicações vêm acontecendo na rádio local e onde mais eles possam ser ouvidos.
Valdemira Cruz de Santana, 26 anos, que está à frente dos Sem Teto, explica que, em 2009, foi montada uma comissão para garantir a aquisição de moradia para estas famílias. À época, cada uma delas pagou R$ 450 e R$ 600, referentes à contribuição para a compra de terrenos que seriam usados em dois projetos de conjuntos habitacionais. Além do dinheiro para a aquisição dos terrenos, as famílias desembolsaram mais de R$ 65 cada uma para assegurar a escritura dos imóveis. Curiosamente, esse dinheiro não foi depositado e nome da Acase, mas nas contas pessoais de Severiano Alves Evangelista Filho e de Benalva Rodrigues Cruz Alves, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Simão Dias. Segundo o deputado João Daniel, a Acase se recusou a ficar com os recursos e recomendou a organização de uma comissão para isso.
Bem, os terrenos, de fato, foram comprados naquele mesmo ano. Custaram R$ 115 mil e R$ 30 mil, perfazendo um total de R$ 145 mil. A faixa de terra de valor mais alto está localizada ao lado do Eco Parque Santa Fé e a outra ao lado da Fazenda de Genario. De acordo com o que está registrado no Cartório do 1º Ofício de Simão Dias, os bens imóveis estão nos nomes de Rita Henrique Santos e Erick Sydney de Barros Querino, representantes legais da Associação.
Ansiosos pela moradia, os Sem Teto promoveram um abaixo-assinado com a participação de todos os interessados e o encaminhamento para o MP do município. Reivindicaram que fossem feitos imediatamente o parcelamento do solo, os registros de loteamento e pagamento, além, da demarcação dos lotes e da entrega das escrituras a eles, como prometeram. “João Daniel, nos fez promessas , mas até agora nada. Eles (o deputado e a Acase) fizeram muitas reuniões dizendo que, se ele fosse eleito, resolveria essa questão mais facilmente. Creio que todo mundo votou nele com o sonho de ter nossa moradia”, opina Valde ira.
Sacrifícios
Toda a indignação e o descrédito destacados por Valdemira são reforçados quando ela e outros amigos se recordam dos sacrifícios que precisam fazer com o objetivo de conseguir o dinheiro para a compra dos terrenos. Muitos pediram empréstimos, venderam eletrodomésticos, se desfizeram de alguns bens para conseguir o dinheiro. A própria Valdemira largou o emprego naquela época, a fim de usar as verbas rescisórias para dar R$ 450 mais os R$ 66 pela taxa da escritura. Até hoje, ela continua desempregada.
Valdenir Chagas Modesto, 52 anos, conhecido como Valdinho do Amendoim, viveu situação semelhante à dela, pagando o mesmo valor. Ele ainda gastou ainda R$ 60 por um comprovante de renda. “Eu tinha valores de R$ 1.600 e vendi tudo, às pressas, por R$ 600, do dia pra noite. Se não fizesse isso, outro tomava minha vaga”, relembra. Valdinho, que é produtor rural, mora de aluguel no Povoado Água Branca, onde paga R$ 180. “Me sinto muito mal com tudo isso. Sei que levei um golpe”, diz.
Aliás, todos afirmam que se sentem ludibriados. A dona de casa Izaltina Maria de Jesus, 67 anos, é uma dessas pessoas. “Vieram com esse projeto, e nós ficamos cheios de esperança. Mas está demorando muito, e a sensação que tenho é de que fomos enganados. Estamos passando a necessidade”, acrescenta. Dona Izaltina, que é viúva, também mora de aluguel e paga R$ 150. Ela reside em uma casa simples com três filhos, uma nora e mais e mais uma criança com quem divide o salário da aposentadoria dela. “Eu sobrevivo com R$ 500. Tenho vontade de ter meu teto, para sair do aluguel. Com fé em Deus, a gente consegue”, sonha.
Prejuízo maior teve a aposentada Maria Anália Santos Conceição, 69 anos. Ela gastou R$ 1 mil para ter direito à Tão desejada moradia. Isso porque ela comprou o lote de um rapaz que ia embora para São Paulo. “Ele quis vender e repassou. Foi meu filho de Campinas que mandou o dinheiro pra mim. Sonho com minha casa própria. Tive uma vida muito sofrida. Passei muita fome. Hoje, quero descansar”, diz ela, que é mãe de nove filhos.
Sem Dinheiro?
De acordo com o deputado estadual João Daniel, a explicação para o atraso de cinco anos está no fato de que o Programa “Casa Nova, Vida Nova”, do Governo Marcelo Déda, foi suspenso por falta de recursos. “Mas ele está sendo retomado agora. Foi feito um empréstimo do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal para refazê-lo”, jusstifica.
Em 2009, quando o projeto foi lançado, o Governo de Sergipe disse que iria investir aproximadamente R$ 62 milhões para construir 22 mil moradias em quatro anos em todo o Estado. Trata-se de uma parceria entre o Governo Estadual e Governo Federal, através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, além de prefeituras e organizações da sociedade civil. Porém, até agora, só foram erguidas cerca de 12 mil, ou seja, pouco mais da metade.
Através do Programa, esperava-se que fossem atendidas com casas próprias , dotadas de infraestrutura, famílias da área urbana e zona rural. A idéia é beneficiar, inclusive, pequenos agricultores e assentados do MST, contando com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Caixa.
“Realmente demorou muito e, pior, criou-se um problema político”, admite João Daniel. Segundo ele, José Valadares, ex-prefeito de Simão Dias, tem feito denúncias e até mesmo ameaçado levar o caso para a Polícia Federal. Ele comteporiza: “Mas não há uma vírgula de desvio de recursos. Não há uma irregularidade. O que há é, simplesmente, um projeto que não foi feito”.
João Daniel destaca que o projeto foi representado em outubro de 2013 na Caixa Econômica Federal, através do Ministério das Cidades, e que, agora, está em análise para aprovação e contratação. Inclusive, ele ressalta, o projeto foi vistoriado há alguns dias pelos engenheiros da Caixa. “Eles deram parecer favorável à construção dos imóveis nos terrenos”, afirma. Na quarta-feira, dia 3, houve uma audiência com Carlos Fernandes de Melo Neto, secretário do Desenvolvimento Urbano, para discutir o apoio do Estado para a contratação do Projeto. “O governador Jackson está rearticulando recursos para implementar um grande programa de habitação em Sergipe e retomar os projetos que já estavam sendo organizados”, diz o parlamentar.
Informações: Jornal da Cidade/Caderno Municípios – Foto (arquivo Portal Edelson Freitas)
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- 7 abr 2014
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