FICOU PARA ESTA SEMANA A VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PENTE-FINO DO INSS. O TEXTO VINHA SE ARRASTANDO NO CONGRESSO NACIONAL E CHEGOU NA DATA-LIMITE PARA VOTAÇÃO. O SECRETÁRIO GERAL, DA PREVIDÊNCIA, ROGÉRIO MARINHO, AFIRMA QUE A MEDIDA ESTÁ PRONTA PARA SER APROVADA.
O PROGRAMA PRETENDE REVISAR PELO MENOS SEIS MILHÕES DE BENEFÍCIOS PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DE ACORDO COM RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM APROXIMADAMENTE 30 POR CENTO DESTE TOTAL EXISTEM INDÍCIOS DE FRAUDES. A MEDIDA PROVISÓRIA PREVÊ TAMBÉM UM CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023. NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE OS BENEFICIÁRIOS DO INSS PASSAM PELO PROCEDIMENTO. EM 2016, O GOVERNO INICIOU UMA REVISÃO EM AUXÍLIOS-DOENÇA E APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ. ATÉ O FIM DO ANO PASSADO HAVIAM SIDO CANCELADAS MAIS DE 550 MIL APOSENTADORIAS NO PROCEDIMENTO. O NOVO PENTE-FINO VAI REVISAR ALÉM DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OUTROS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS.
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- 2 jun 2019
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