O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse em entrevista ao jornal O GLOBO que pretende extinguir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para tornar o fundo um instrumento de investimento.
“Nós pretendemos acabar com isso [saque-aniversário]”, disse, sem dar detalhes.
O FGTS é usado para financiar investimentos em habitação e, desde que Marinho assumiu a pasta no primeiro governo Lula, também pode ser usado pelo governo para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento.
O ministro classificou a política de saques do último governo como “irresponsável e criminosa”, pois, se o trabalhador retira cotas do FGTS ao longo dos anos, “quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”.
Marinho também prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo tendo como referência o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), mas disse que fará reajustes na fórmula passada.
Contrarreforma trabalhista
O ministro do Trabalho também prometeu fazer uma “reforma trabalhista fatiada” ainda no primeiro semestre, com diálogo entre o setor empresarial e os trabalhadores, mas negou que fará um “revogaço” das medidas aprovadas na reforma trabalhista de 2017.
“O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários”, disse.
Marinho afirmou que pretende elevar a renda média do trabalhador e fortalecer a legislação trabalhista para gerar emprego. “Quando você precariza, faz o movimento inverso.”
“Nas contratações por tempo parcial, temporário, intermitente, dança tudo. Não tem FGTS, só tem Previdência porcamente. O que nós precisamos é reforçar o mercado de trabalho. Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI)”, declarou.
O ministro também comentou sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo e disse que “ou eles, ou a plataforma” terão de contribuir obrigatoriamente para contar com serviço assistencial.
O presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, 63, tomou posse do Ministério do Trabalho nesta terça-feira (3) e, sem dar detalhes, prometeu apresentar ao Congresso Nacional uma política de valorização do salário mínimo.
Marinho conheceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na década de 70, quando ambos eram metalúrgicos no ABC Paulista. No primeiro governo de Lula, assumiu a pasta do Trabalho em 2005, onde permaneceu até março de 2007. Marinho também comandou a Previdência Social no segundo mandato de Lula e foi prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2016. (IG)
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- 4 jan 2023
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