O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18) a situação de emergência em oito cidades do Nordeste atingidas por desastres naturais.
A maior parte dos municípios enfrenta estiagem: Apodi, Doutor Severiano, Francisco Dantas e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, e Rafael Jambeiro, na Bahia. Ainda no Rio Grande do Norte, São Francisco do Oeste registra seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem. Por fim, Fátima, na Bahia, registrou chuvas intensas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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