O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em mais 28 cidades atingidas por desastres em nove estados do País.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.345.
Das 28 cidades que obtiveram o reconhecimento federal nesta segunda-feira, 21 enfrentam um período de estiagem. São elas: Andorinha, Buritirama, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Queimadas e Rio do Antônio, na Bahia; Aiuaba e Parambu, no Ceará; Água Branca, na Paraíba; Cumaru, Pombos, Surubim e Verdejante, em Pernambuco; Nova Cruz, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Rafael e São Vicente, no Rio Grande do Norte; Ipumirim, em Santa Catarina; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.
Já Medeiros Neto, na Bahia, e Paraipaba, no Ceará, foram atingidas por chuvas intensas. No Pará, a cidade de Terra Santa foi afetada por inundações, enquanto Timbé do Sul, em Santa Catarina, registrou enxurradas.
Em Minas Gerais, o município de Barbacena obteve o reconhecimento federal por derramamento de produtos químicos em ambiente fluvial.
Por fim, Monte Alegre de Sergipe e Poço Redondo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. (Alessandro Mendes)
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- 6 jun 2023
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