© Marcello Casal JrAgência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode não ser aplicado em 2021 por falta de dinheiro. O alerta foi feito pelo Ministério da Educação, em um ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A prova é usada como ‘porta de entrada’ de milhares de estudantes em universidades no Brasil.
O orçamento previsto para o MEC no ano que vem teria um corte de R$ 4,2 bilhões, segundo o Estadão. Para evitar que o Enem seja suspenso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021.
“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica – EPT, mantidos com a política de Custeio de Universidades e Institutos”, disse Weintraub no ofício, segundo o jornal O Globo.
O pedido ainda será analisado pelo Ministério da Economia, que, atualmente, trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.
A estimativa inicial é que o MEC tenha R$ 18,7 bilhões no ano que vem, uma queda de 18,2% em relação ao montante programado para 2020, de R$ 22,97 bilhões. São as despesas discricionárias (não obrigatórias), que não incluem o pagamento de salários. Mas incluem despesas importantes, como o Enem, a manutenção de universidades e bolsas de ensino. O MEC pede mais R$ 6,9 bilhões.
“O atual montante de recursos consignados no referencial monetário para 2021 poderá prejudicar seriamente diversas políticas públicas, entre elas, as ligadas à educação básica, além de afetar gravemente com possibilidade de interrupção de políticas voltadas para educação superior e exames”, escreveu Weintraub.
Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, cita que a redução do orçamento “afetará gravemente e poderá interromper também as políticas voltadas para a educação superior”, como a concessão de Bolsas de Apoio a Educação Básica (CAPES e FNDE); exames nacionais de educação; o Programa de Residência em Saúde; e o Prouni.
A nota técnica ainda diz que, se o valor for mantido, ele “poderá prejudicar seriamente” diversas políticas públicas, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); a Política Nacional de Alfabetização; repasses do FNDE para apoio às redes de ensino; o Programa de Inovação Educação Conectada; a conclusão de obras de creches e escolas; e programas de formação de professores. (Correio)
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- 7 jun 2020
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