TRABALHADORES DOMÉSTICOS PODEM TER A RENDA GARANTIDA DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. ISSO PORQUE TEM CORRIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETOS QUE VISAM O CENÁRIO MELHOR A ESSES PROFISSIONAIS.
UM DELES GARANTE A DISPENSA DAS DOMÉSTICAS E DIARISTAS SEM PERDA DE SALÁRIO OU DIREITOS TRABALHISTAS, DURANTE O SURTO. E NESSE CASO, O EMPREGADOR PODE OPTAR PELO ADIANTAMENTO DAS FÉRIAS. MAS SE NÃO LIBERAR O EMPREGADO, O PATRÃO DEVERÁ PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. OUTRO PROJETO DETERMINA A ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO DOMÉSTICO, E DETERMINA O AFASTAMENTO REMUNERADO DOS QUE FAÇAM PARTE DO GRUPO DE RISCO DO CORONAVÍRUS, COMO IDOSOS, DOENTES CRÔNICOS, GESTANTES E LACTANTES.
A PROPOSTAS TAMBÉM OFERECE DESCONTO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO EMPREGADO, E AINDA DISPENSA DE PERÍCIA AQUELES QUE ACABAREM CONTAMINADOS COM A COVID 19.
E AS DOMÉSTICAS QUE FOREM MICROEMPREENDEDORAS INDIVIDUAIS, MEI, FICARIAM DISPENSADAS POR QUATRO MESES DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM TODOS OS CASOS, SE A PRESENÇA DO EMPREGADO DOMÉSTICO FOR INDISPENSÁVEL, O PATRÃO DEVERÁ OFERECER TODAS AS FORAS DE PREVENÇÃO POSSÍVEIS, SEM DESCONTAR NADA DO SALÁRIO.
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- 1 abr 2020
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