Aposentados e pensionistas do INSS voltarão a contar com uma capacidade maior para tomar empréstimos consignados tão logo o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto de aumento da margem consignável aprovado pelo Congresso na semana passada.
Atualmente, aposentados e pensionistas podem comprometer até 35% da própria renda mensal para pagar parcelas debitadas diretamente dos seus benefícios, sendo 30% com empréstimos pessoais e 5% para débitos relativos a despesas ou saques com cartão de crédito.
A proposta aprovada no Congresso eleva a margem do empréstimo pessoal para 35% e mantém a do cartão em 5%, ampliando para um total de 40% da renda a capacidade de endividamento dos beneficiários.
Para mostrar como essa mudança vai mexer no bolso dos segurados da Previdência, o consultor do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) Wagner Souza calculou como ficam valores de parcelas, pagamento de juros e endividamento de beneficiários com diferentes faixas de renda que tomarem o novo empréstimo pessoal consignado de 35%.
As simulações mostram que, apesar do teto da taxa de juros mensal de 1,80% estar abaixo das aplicadas em outras modalidades de crédito, a dívida do contratante do empréstimo consignado pelo prazo máximo de 84 meses será de quase o dobro do crédito tomado.
Por exemplo, se um aposentado que ganha o piso de R$ 1.100 comprometer 35% da sua renda com 84 parcelas de R$ 385, o valor que ele colocará no bolso será de R$ 16.609. Mas, ao final do contrato, ele terá pago ao banco R$ 32.340. Um valor quase 95% mais alto. Confira outros exemplos ao final do texto.
“O principal fator para esse valor tão alto da dívida é o tempo: as simulações que nós fizemos consideram o prazo máximo para pagamento, que é de 84 meses”, diz Souza. “A taxa, por mais baixa que ela possa parecer, no decurso do tempo, eleva bastante a dívida.”
Os empréstimos com o acréscimo de 5% na margem consignável poderão ser solicitados até 31 de dezembro deste ano.
O projeto também autoriza bancos e demais instituições financeiras a concederem carência de 120 dias para contratos novos e antigos, mas mantém a aplicação dos juros durante o período em que o segurado não está pagando as parcelas.
Em outubro do ano passado, o governo já havia autorizado a ampliação da margem consignável como uma das medidas para amenizar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. A ampliação, também para 40% da renda dos beneficiários, vigorou até o fim de 2020.
Para Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev, a ampliação da margem consignável é benéfica quando utilizada para o pagamento de empréstimos com juros mais altos, mas, na prática, não é isso o que acontece.
“Em uma situação como a que o país está, com muitas pessoas sendo colocadas em situação de miséria pela pandemia, o endividamento do aposentado ocorre para atender necessidades do seu grupo familiar”, diz Santos.
“A alternativa que o governo pode oferecer para evitar o comprometimento da renda dos aposentados é retomar o quanto antes o pagamento do auxílio emergencial para pessoas que estão sem trabalho e renda”, afirma.
NOVA MARGEM DO CONSIGNADO | COMO FICA O EMPRÉSTIMO
Simulações mostram até quanto o aposentado ou pensionista poderá pegar emprestado conforme a sua renda mensal, o valor das parcelas, total da dívida e o quanto será pago de juros
Todos os cálculos abaixo são para o empréstimo pessoal consignado, cuja margem subirá de 30% para 35% do benefício, para pagamento em 84 parcelas e com o teto de juros de 1,80% ao mês*
BENEFÍCIO: R$ 1.100
A margem consignável sobe de R$ 330 para R$ 385. Confira:
| Valor do empréstimo | Prestação | Total da dívida | Juros |
| R$ 1.000,00 | R$ 23,18 | R$ 1.947,12 | R$ 947,12 |
| R$ 5.000,00 | R$ 115,90 | R$ 9.735,60 | R$ 4.735,60 |
| R$ 10.000,00 | R$ 231,80 | R$ 19.471,20 | R$ 9.471,20 |
| R$ 15.000,00 | R$ 347,69 | R$ 29.205,96 | R$ 14.205,96 |
| R$ 16.609,46 | R$ 385,00 | R$ 32.340,00 | R$ 15.730,54 |
BENEFÍCIO: R$ 2.000
A margem consignável sobe de R$ 600 para R$ 700. Confira:
| Valor do empréstimo | Prestação | Total da dívida | Juros |
| R$ 1.000,00 | R$ 23,18 | R$ 1.947,12 | R$ 947,12 |
| R$ 5.000,00 | R$ 115,90 | R$ 9.735,60 | R$ 4.735,60 |
| R$ 10.000,00 | R$ 231,80 | R$ 19.471,20 | R$ 9.471,20 |
| R$ 15.000,00 | R$ 347,69 | R$ 29.205,96 | R$ 14.205,96 |
| R$ 20.000,00 | R$ 463,59 | R$ 38.941,56 | R$ 18.941,56 |
| R$ 30.199,02 | R$ 700,00 | R$ 58.800,00 | R$ 28.600,98 |
BENEFÍCIO: R$ 3.000
A margem consignável sobe de R$ 900 para R$ 1.050 . Confira:
| Valor do empréstimo | Prestação | Total da dívida | Juros |
| R$ 1.000,00 | R$ 23,18 | R$ 1.947,12 | R$ 947,12 |
| R$ 5.000,00 | R$ 115,90 | R$ 9.735,60 | R$ 4.735,60 |
| R$ 10.000,00 | R$ 231,80 | R$ 19.471,20 | R$ 9.471,20 |
| R$ 15.000,00 | R$ 347,69 | R$ 29.205,96 | R$ 14.205,96 |
| R$ 20.000,00 | R$ 463,59 | R$ 38.941,56 | R$ 18.941,56 |
| R$ 45.298,53 | R$ 1.050,00 | R$ 88.200,00 | R$ 42.901,47 |
BENEFÍCIO: R$ 4.000
A margem consignável sobe de R$ 1.200 para R$ 1.400. Confira:
| Valor do empréstimo | Prestação | Total da dívida | Juros |
| R$ 1.000,00 | R$ 23,18 | R$ 1.947,12 | R$ 947,12 |
| R$ 5.000,00 | R$ 115,90 | R$ 9.735,60 | R$ 4.735,60 |
| R$ 10.000,00 | R$ 231,80 | R$ 19.471,20 | R$ 9.471,20 |
| R$ 15.000,00 | R$ 347,69 | R$ 29.205,96 | R$ 14.205,96 |
| R$ 20.000,00 | R$ 463,59 | R$ 38.941,56 | R$ 18.941,56 |
| R$ 60.398,04 | R$ 1.400,00 | R$ 117.600,00 | R$ 57.201,96 |
BENEFÍCIO: R$ 5.000
A margem consignável sobe de R$ 1.500 para R$ 1.750. Confira:
| Valor do empréstimo | Prestação | Total da dívida | Juros |
| R$ 1.000,00 | R$ 23,18 | R$ 1.947,12 | R$ 947,12 |
| R$ 5.000,00 | R$ 115,90 | R$ 9.735,60 | R$ 4.735,60 |
| R$ 10.000,00 | R$ 231,80 | R$ 19.471,20 | R$ 9.471,20 |
| R$ 15.000,00 | R$ 347,69 | R$ 29.205,96 | R$ 14.205,96 |
| R$ 20.000,00 | R$ 463,59 | R$ 38.941,56 | R$ 18.941,56 |
| R$ 75.497,55 | R$ 1.750,00 | R$ 147.000,00 | R$ 71.502,45 |
BENEFÍCIO: R$ 6.433,57
A margem consignável sobe de R$ 1.930,07 para R$ 2.251,75. Confira:
| Valor do empréstimo | Prestação | Total da dívida | Juros |
| R$ 1.000,00 | R$ 23,18 | R$ 1.947,12 | R$ 947,12 |
| R$ 5.000,00 | R$ 115,90 | R$ 9.735,60 | R$ 4.735,60 |
| R$ 10.000,00 | R$ 231,80 | R$ 19.471,20 | R$ 9.471,20 |
| R$ 15.000,00 | R$ 347,69 | R$ 29.205,96 | R$ 14.205,96 |
| R$ 20.000,00 | R$ 463,59 | R$ 38.941,56 | R$ 18.941,56 |
| R$ 97.143,77 | R$ 2.251,75 | R$ 189.147,00 | R$ 92.003,23 |
*Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários)
Empréstimo pessoal consignado | o que está valendo e o que muda
- Para o empréstimo consignado, o aposentado pode comprometer até 30% do valor mensal do seu benefício, independente do número de contratos que possui
- A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a margem do salário que pode ser comprometida com o empréstimo para 35%
- A taxa máxima de juros do empréstimo é de 1,80% ao mês e a dívida pode ser parcelada em 84 meses. Isso não muda
- O segurado pode fazer até nove contratos de empréstimo pessoal, desde que o valor total das parcelas respeite a margem consignável
Cartão de crédito consignado | regras não mudam
- Na modalidade cartão de crédito consignado, a margem da renda que pode ser comprometida é de 5%. A taxa mensal de juros é de 2,70%
- No cartão consignado, o beneficiário tem ainda um limite de valor que equivale a 160% da sua aposentadoria ou pensão
- Cada beneficiário pode ter apenas um contrato de cartão de crédito consignado
VEJA SUA MARGEM
- O aposentado ou pensionista do INSS que quer fazer empréstimo deve consultar quanto do benefício já comprometeu e quanto ainda pode contratar por mês
- A consulta à chamada margem consignável pode ser feita em no portal Meu INSS ou no aplicativo com o mesmo nome
Como consultar
- Acesse o Meu INSS
- Informe CPF e senha; se for necessário, informe email para receber um código de validação
- Em “Serviços em Destaque”, clique em “Extrato de Empréstimo”
Fontes: Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e PLV nº 2 de 2021.
Por: Clayton Castelani
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- 18 mar 2021
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